Regra anterior era que o recolhimento começaria em 5 de outubro.
'Apenas vão pagar [recolher] a posteriori', informou o ministro da Fazenda.
'Apenas vão pagar [recolher] a posteriori', informou o ministro da Fazenda.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta sexta-feira (16) que a data do recolhimento da cobrança maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos, que são contratos negociados a preços futuros, passou de 5 de outubro para dezembro deste ano. Nesta sexta-feira, foi publicado o decreto 7.563 no "Diário Oficial da União" sobre o assunto.
O governo anunciou no fim de julho que iria sobretaxar as apostas no mercado futuro na queda do dólar. Naquela época, o dólar chegou ao menor patamar em 12 anos. Ultimamente, porém, a moeda norte-americana tem oscilado acima de R$ 1,70 por conta da crise financeira internacional - que leva as companhias internacionais instaladas no Brasil a remeter recursos para suas matrizes fora do país.
A cobrança da alíquota maior, que foi fixada em 1% pelo governo federal, já começou a valer desde o dia 27 de julho - quando a medida foi anunciada pelo governo federal. O que acontecerá em dezembro é o pagamento dessa cobrança, e não mais em 5 de outubro. "Isso não significa que não vão pagar. Estão pagando desde o dia que saiu [27 de julho]. Apenas vão pagar [recolher] a posteriori", disse Mantega.
A cobrança da alíquota maior, que foi fixada em 1% pelo governo federal, já começou a valer desde o dia 27 de julho - quando a medida foi anunciada pelo governo federal. O que acontecerá em dezembro é o pagamento dessa cobrança, e não mais em 5 de outubro. "Isso não significa que não vão pagar. Estão pagando desde o dia que saiu [27 de julho]. Apenas vão pagar [recolher] a posteriori", disse Mantega.
DERIVADOS
Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.
Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.
Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos.
CONTER QUEDA DO DÓLAR
A sobretaxa sobre derivativos via IOF maior visava, no fim de julho, tentar impedir a queda da cotação do dólar, que recuava por conta dos juros altos e da entrada de investimentos no país.
Dólar baixo, por sua vez, torna as exportações mais caras e as compras do exterior mais baratas. Com isso, as empresas brasileiras perdem competitividade tanto no mercado interno (competição com importados mais baratos) quanto externo - nas vendas de seus produtos lá fora.
Por outro lado, dólar baixo torna as viagens de turismo no exterior mais baratas. Com o dólar baixo, os gastos de brasileiros lá fora bateram recorde no primeiro semestre deste ano.
Segundo informou em julho o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a cobrança de 1% de IOF nas transações financeiras chamadas de derivativos, usados como apostas das empresas e bancos, brasileiros e estrangeiros no mercado futuro, teria por objetivo instituir um tipo de "pedágio" nestas operações, diminuindo sua rentabilidade e contribuindo, deste modo, para diminuir a pressão por queda do dólar.
Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.
Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.
Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos.
CONTER QUEDA DO DÓLAR
A sobretaxa sobre derivativos via IOF maior visava, no fim de julho, tentar impedir a queda da cotação do dólar, que recuava por conta dos juros altos e da entrada de investimentos no país.
Dólar baixo, por sua vez, torna as exportações mais caras e as compras do exterior mais baratas. Com isso, as empresas brasileiras perdem competitividade tanto no mercado interno (competição com importados mais baratos) quanto externo - nas vendas de seus produtos lá fora.
Por outro lado, dólar baixo torna as viagens de turismo no exterior mais baratas. Com o dólar baixo, os gastos de brasileiros lá fora bateram recorde no primeiro semestre deste ano.
Segundo informou em julho o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a cobrança de 1% de IOF nas transações financeiras chamadas de derivativos, usados como apostas das empresas e bancos, brasileiros e estrangeiros no mercado futuro, teria por objetivo instituir um tipo de "pedágio" nestas operações, diminuindo sua rentabilidade e contribuindo, deste modo, para diminuir a pressão por queda do dólar.
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